terça-feira, 27 de novembro de 2012

UFRN publica edital para participantes do Trilhas Potiguares 2013

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou o edital com as normas e condições para participação dos municípios, coordenadores e discentes no Programa Trilhas Potiguares 2013. Os interessados em coordenar as equipes devem ser docentes ou servidores técnico- administrativos do quadro efetivo da Universidade. Os estudantes devem ser alunos de graduação ou pós-graduação de qualquer curso, da UFRN, presencial ou a distância. Os municípios interessados em receber as equipes do programa devem ser do Rio Grande do Norte e apresentar uma população de até 15 mil habitantes. Cada equipe será composta por um coordenador e até vinte discentes da UFRN, coordenadores de atividades específicas e representantes dos municípios. As inscrições para o programa serão realizadas, exclusivamente, por meio de preenchimento e envio de formulário de inscrição disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), pelo site: www.sigaa.ufrn.br, no período de 2 de janeiro a 15 de fevereiro de 2013. O projeto criado em 1996 consiste em um Programa de Extensão que tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das comunidades, priorizando o respeito à cultura e tradição locais, estabelecendo uma sintonia fina entre o saber acadêmico e o saber popular. Mais informações detalhadas do edital no site: www.proex.ufrn.br

sábado, 20 de agosto de 2011

Prefeitos do Consórcio Vale Unido reforçam pleito por estrada Carnaubais/Serra do Mel


Com o propósito de avançar na discussão da extensão da RN-016, com a obra de asfaltamento ligando os municípios de Carnaubais e Serra do Mel, os prefeitos da região do Vale e membros do Consórcio Intergestores Vale Unido estiveram reunidos nesta sexta-feira, 19, no Salão de Sessões “Dr. João Bosco”, da Câmara Municipal de Serra do Mel.

O encontro foi o segundo da entidade representativa dos prefeitos do Vale no tocante a soma de esforços em relação a essa estrada. Além dos prefeitos Luizinho Cavalcante (prefeito de Carnaubais e presidente do Consórcio), Bibiano Azevedo (Serra do Mel), Ivan Júnior (Assu), Leonardo Oliveira (Ipanguaçu), Ivan Padilha (Pendências) e Gilberto Lopes (Itajá), a reunião contou com a presença do deputado estadual George Soares (PR), do secretário estadual extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves, e do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Demétrio Torres.

Durante a exposição, o secretário Esdras Alves lembrou o sonho que o ex-governador Cortez Pereira tornou realidade em transformar aquele pedaço do Rio Grande do Norte num centro de exportação de produtos de qualidade não só para o Brasil, mas para o mundo e afirmou que trazia a reunião o sentimento da governadora de transformar a estrada Carnaubais/Serra do Mel numa realidade.

O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Demétrio Torres, esclareceu a realidade financeira do Estado e afirmou que em razão do que foi feito no passado – onde licitaram R$ 473 milhões de obras em estradas quando só existia R$ 300 mi e que só sobraram dos R$ 300 mi apenas R$ 84 mi –, o governo vem trabalhando para reconstruir o orçamento, mas se comprometeu com o Consórcio Vale Unido de iniciar o projeto executivo da estrada Carnaubais/Serra do Mel ainda neste ano e reforçou o desejo da governadora Rosalba Ciarlini em ver a obra iniciada no primeiro semestre de 2012.

Os prefeitos saíram do encontro satisfeitos com a mensagem de que a estrada Carnaubais/Serra do Mel é prioridade dentro do cronograma amarrado pelo governo no tocante à execução de obras viárias no Estado. Fotos: Magno Marques.




segunda-feira, 18 de julho de 2011

Sebrae lança VII Prêmio Prefeito Empreendedor no RN

Para reconhecer os gestores municipais que desenvolveram políticas de apoio e incentivo ao desenvolvimento dos micro e pequenos negócios nos 167 municípios potiguares, o Sebrae no Rio Grande do Norte e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) lançam oficialmente a sétima edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor no próximo dia 22. O lançamento ocorre no salão de eventos da churrascaria Sal & Brasa, a partir das 11h, e serão apresentados os detalhes do regulamento.

Realizado a cada dois em dois anos, a premiação do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor se divide em duas etapas: estadual e nacional. Na edição anterior, o Rio Grande do Norte teve um dos vencedores estaduais campeão da etapa nacional. A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, venceu na categoria Formalização de Empreendimentos e se destacou por ser a única mulher campeã da premiação nacional.

A inscrição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é gratuita e pode ser feita apenas em meio eletrônico. Os interessados devem acessar o site http://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/ até o dia 30 de novembro deste ano.

NOVIDADES

A edição 2011/2012 do prêmio traz algumas inovações. A principal delas está relacionada às categorias. Na etapa potiguar, será concedido um prêmio para o melhor projeto estadual, que leva o título de Prefeito Empreendedor, e até sete prêmios destaques temáticos, desde que haja inscrições nessas categorias.

Os destaques temáticos envolvem as áreas de Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural. Essa última categoria foi criada neste ano para reconhecer iniciativas apoiadoras do empreendedorismo e do desenvolvimento também na área rural dos municípios.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Caprifeira de Afonso Bezerra movimenta agronegócio potiguar

Durante os dias 15, 16 e 17, o município de Afonso Bezerra sedia a 7ª edição da Caprifeira e 3º edição do São João Pedro, nas dependências do Centro Rural Francisco Mateus Costa.

A expectativa da organização do evento é que quatro mil animais, entre caprinos e ovinos, sejam expostos nos três dias da Feira, com um público esperado de oito mil pessoas, que terão à disposição vasta programação técnica, com realização de palestras, concurso gastronômico, apresentação de quadrilhas e torneios leiteiro e pesqueiro.

A Caprifeira faz parte dos 52 eventos planejados para 2011 através de parcerias entre a SAPE e prefeituras. Até o final do ano serão realizadas três feiras dentro do circuito de eventos do agronegócio potiguar: a Festa do Bode, com a XIII Exposição Agropecuária de Caprinos, Ovinos e Bovinos do Oeste Potiguar (Mossoró), de 4 a 7 de agosto, e a XIII Exposição da Região Central com a XII Exposição da Cabra de Leite (Lajes), de 26 a 28 de agosto . Em outubro, de 8 a 15, será realizado o maior evento agropecuário do Rio Grande do Norte, a 49ª da Festa do Boi, em Parnamirim.

A VII Caprifeira é uma realização do Governo do RN e Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, com organização da Secretaria Municipal de Agricultura e apoio da SAPE, Emparn, Emater, Idiarn, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sebrae, Acosc, Apasa, Senar e Rádio Palmeiras do Rio Cabugi.


PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

SEXTA-FEIRA - 15 DE JULHO DE 2011
08h às 24h - Entrada dos animais para comercialização;
09h - Pesca Sustentável em Águas Interiores/Torneio pesqueiro;
Responsável: DNOCS/EMATER
Local: Barragem do Boqueirão
20h - Secagem das cabras que participarão do Torneio Leiteiro;
20h-Apresentação da Banda Filarmônica Celestino Maciel Aquino;
Apresentação de Mamulengo;
21h - Abertura Oficial da VII Caprifeira e III São João Pedro Pé-de-Serra;
22h - Escolha da Garota Caprifeira/2011;
Show com as Bandas: Forró Pirado e Forrozão Classe A;

SÁBADO - 16 DE JULHO DE 2011
08h - Primeira Ordenha;
09 às 12h - Dia de Campo/Palestras
Produção e armazenamento de forragem;
Ordenha higiênica do leite;
Escolha dos animais;
Responsável: EMATER/RN - EMPARN/RN
Local: Centro Rural Francisco Mateus da Costa
16h Concurso- "Bode mais Enfeitado";
18h - Apresentação do Coral Jovem de Afonso Bezerra/RN;
20h - Segunda Ordenha;
20h - Apresentação do Arraiá da Graça - Educandário Nossa Senhora das Graças;
21h Grupo de Capoeira de Afonso Bezerra/RN;
22h - Show com as Bandas: Jair e Banda Forró Melado/Forró Invenção do Papai;

DOMINGO - 17 DE JULHO DE 2011
08h - Terceira ordenha;
11h - Concurso gastronômico
15h - Entrega da premiação do torneio leiteiro;
16h - Apresentação de danças folclóricas com os idosos do Projeto Conviver;
18h - Concurso de Quadrilhas Estilizadas;
22h - Encerramento.
Local: Centro Rural Francisco Mateus da Costa, Rua: Geraldo Melo, S/N, COHAB

terça-feira, 12 de julho de 2011

IDEMA desembarca com "Caravana Ecológica" em Macau

A "Caravana Ecológica", projeto de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA, segue viagem nesta semana rumo ao município de Macau. O projeto leva na bagagem o objetivo de promover uma série de atividades educativas e recreativas junto à população local. A programação terá início nesta quarta-feira, 13, a partir das 14h, no Largo de Eventos de Macau (em frente à UERN), e segue até a sexta-feira, 15.

Em Macau, a equipe do IDEMA irá desenvolver apresentações teatrais, oficinas de artes, biblioteca infanto-juvenil, espaço ciência, mini-cursos de educação ambiental para professores da rede pública e gestores ambientais, além de palestras e oficinas de reciclagem. A equipe da Central de Atendimento do órgão também estará prestando informações sobre licenciamento ambiental.

Como parte da programação, o grupo Bola de Meia Cia. de Teatro irá apresentar o espetáculo "A convenção dos bichos", que tem como eixo temático histórias de nossa cultura popular. Além deste, haverá ainda apresentações dos grupos locais de violão Benito Maia Barros, da Escola Municipal Edinor Avelino e do Batuque Jovem, da Escola Municipal Luzia Bonifácio e grupos de idosos, de escoteiros e do PET.

A iniciativa "Caravana Ecológica" teve início em 2005, percorrendo e atendendo diversos municípios potiguares. Este ano, o projeto já esteve presente nos municípios de Assu, Ipanguaçu, Carnaubais, Pendências, Alto do Rodrigues, Galinhos e Itajá.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Consórcio Vale Unido terá audiência com secretário estadual de Recursos Hídricos

Após ouvir os esclarecimentos do representante do DNOCS sobre a situação dos açudes administrados pela autarquia na região e a condição de armazenamento e segurança da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, os prefeitos da região do Vale do Açu e membros do Consórcio Intergestores Vale Unido cumprem uma nova agenda nesta segunda-feira, dia 7, às 16h, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em Natal.

Os prefeitos serão recebidos pelo vice-governador e titular da pasta Robinson Faria, para discutir providências estruturais e ambientais em torno dos mananciais hídricos da região.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

DNOCS esclarece prefeitos sobre situação de açudes e barragem

Com o objetivo de discutir a situação atual da barragem Armando Ribeiro Gonçalves e dos açudes administrados pelo DNOCS na região e as obras de ampliação e segurança da Ponte Felipe Guerra sob o rio Piranhas/Açu, os prefeitos da região do Vale e membros do Consórcio Intergestores Vale Unido estiveram reunidos quinta-feira, 3, na Câmara Municipal de Itajá, sob o comando do presidente e prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante (Na foto, ao microfone).

Buscando atender as dúvidas sobre os temas em pauta, o Consórcio convidou os representantes do DNOCS e DNIT no Rio Grande do Norte, visto que a população tem andado desassossegada em relação a possibilidade de enchentes na região.

Na oportunidade, o representante do DNOCS, João Guilherme de Souza Neto, tranqüilizou sobre a realidade dos reservatórios, fazendo comparações com anos anteriores, demonstrando que a situação é de normalidade e que o inverno ainda não se consolidou.

Durante o encontro ficou acertado que o volume de água das válvulas espessouras da barragem será aumentado gradativamente nas próximas semanas, visando diminuir o total de água na represa e prepará-la para receber novas águas. A autarquia também anunciou que está contratando um estudo no objetivo de encontrar soluções para que possa melhor controlar as enchentes na região.

No tocante a situação da Ponte Felipe Guerra, o DNIT não enviou representante, apenas o Superintendente Regional Substituto do DNIT/RN, José Antoniel Campos Feitosa enviou mensagem informando que no tocante a atual situação da ponte sob o rio Açu, a superintendência Regional solicitou, em caráter de urgência, a presença de representante da Coordenação de Estruturas para proceder vistoria na referida obra de arte especial, a fim de emitir, posteriormente, parecer de ordem técnica sobre as estruturas da referida obra para em seguida elevar ao conhecimento do Consórcio Intergestores Vale Unido.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Prazo para solicitar recursos para Planos Municipais de Saneamento termina dia 18

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta para que os municípios do Estado se habilitem ao financiamento para execução dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico, uma vez que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estendeu para o dia 18 deste mês o prazo para apresentação de proposta de solicitação dos recursos.

De acordo com a coordenadora do Grupo Técnico para formação da política municipal de saneamento básico criado pela Caern, Leda Donato Cabral, os municípios que já estão recebendo apoio técnico da Companhia para formulação dos diagnósticos e estudos destinados à elaboração dos Planos dos segmentos de água e de esgotos, podem fazer a inscrição nos outros dois segmentos que são drenagem e resíduos sólidos. "Desta forma, eles vão contemplar a consolidação dos Planos Municipais de Saneamento Básico", ressalta Leda.

Com relação às prefeituras que ainda não solicitaram a colaboração da Caern, a Companhia continua a disposição dos municípios, com sua equipe técnica, para auxiliar na execução dos documentos. Os Planos de Saneamento são uma exigência da lei 11.445 de 2007 que é o marco regulatório do saneamento e a falta deles pode implicar em perda de verbas federais para que os municípios invistam em saneamento. Atualmente, cerca de 62% dos municípios do Estado ainda não fizeram os Planos de Saneamento.

O encaminhamento das propostas deve ser feito por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov), disponível no no site www.funasa.gov.br no link convênios.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Carnaubais abre programação pelos 47 anos de emancipação política

O município de Carnaubais dá inicío nesta sexta-feira (10) as festividades alusivas ao 47º aniversário de emancipação política com uma programação bastante diversificada. O prefeito de Carnaubais e presidente do Consórcio Vale Unido, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas “Luizinho”, espera receber um grande número de visitantes no desenrolar das atividades planejadas durante o período que segue até o próximo dia 18.

Confira a programação:

10/09 - 16:30 - Abertura oficial das comemorações com hasteamento das bandeiras, 1ª apresentação pública da Banda Filarmônica Avani Domingos Martins - em frente à Prefeitura Municipal de Carnaubais, missa solene, festival de Violeiros na Praça de Santa Luzia
11/09 - 08:00 – Início das competições da Copa Norte/Nordeste de Futsal Feminino – Local: Ginásio Poliesportivo Francisco Weldenny de Brito. - Carnafolia – Abertura do Carnaval Fora de Época
12/09 - 08:00 – Copa Norte/Nordeste de Futsal Feminino – continuação e final
16:00 – Carnafolia – Arrastão com Mela-mela no Carnaval Fora de Época
21:00 - Carnafolia – Encerramento do Carnaval Fora de Época
13/09 - Festival de Capoeira durante todo o dia na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
20:00 – Recebimentos de faixas e apresentações dos Capoeiristas na Praça Santa Luzia
14/09 - 08:00 ás 17:00 – Atividades Esportivas Comunitárias
20:00 – Culto Evangélico e apresentação da Banda Ágape na Praça Santa Luzia
15/09 - Durante todo dia, finais das competições das Atividades Esportivas Comunitárias
15:00 – Inauguração do Tele-centro do Canto Comprido
19:00 – 1ª Amostra de Material Reciclado/Sec. do Meio Ambiente – Local: Praça Santa Luzia
21:00 – Solenidade de Encerramento e entrega de medalhas e troféus aos campeões das Atividades Esportivas Comunitárias
16/09 - 18:00 – Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadãos Carnaubaenses – Local Câmara Municipal
20:00 – Inauguração da Pavimentação Asfáltica do Centro da Cidade
20:00 – 2º Tributo a Núbia Lafayette, final do Concurso Voz de Ouro Núbia Lafayette, lançamento do CD Voz de Ouro Núbia Lafayette com a cantora Rafaela Sousa e show musical com Alvimar Farias e Karla Patrícia
17/09 - 09:30 - Inauguração do Posto de Saúde da Arenosa
15:00 – Implantação do Cartão de Crédito do Município – Local: Câmara Municipal
19:30 – Lançamento e noite de autógrafos dos Livros de Luiz Cavalcante Dantas “ AS MARCAS DE UMA LUTA” e Gilberto Freire de Melo “ SANTA LUZIA DO MEU TEMPO”
22:00 – Show Festa com bandas de forró
18/09 - 05:00 – Alvorada com a Banda Filarmônica da cidade de Macau
08:00 – Hastiamento das Bandeiras: Município, Estado e Brasil
17:00 – Descerramento das Bandeiras e queima de fogos
20:00 - Encerramento da Programação Aniversária do 47° Ano de Emancipação Política com o 9° Louvorzão - ICEA 2010 “ Tua Graça me Basta”

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Macau realiza a tradicional festa do Sal

O município de Macau vive mais uma tradicional Festa do Sal, evento que antecede a festa de emancipação política do município, que neste ano comemora 135 anos. A programação teve início no dia 1°, com o hasteamento da bandeira e apresentação da Filarmônica Monsenhor Honório, mas o ponto alto só começa mesmo neste final de semana, terminando no dia 9, data da emancipação política, social e administrativa com a realização de desfile cívico das escolas municipais, estaduais, particulares e a Polícia Militar.

A programação dos demais ddias consta de grandes shows musicais, feira de negócios, além de uma programação de exposições, competições esportivas e apresentações culturais.

Programação
Dia 03/09/2010 (Sexta-feira)
19h - Inauguração da Restauração do Palácio João Melo e
Galeria dos Ex-prefeitos
19h30 - Feira de Negócios e Cultural (Largo Cultural) Feira -
Estandes
21h - 2° Macau Moto Fest Sal (Praia de Camapum)
22h - Show musical Alexandre Seixas (cover de Raul Seixas) - Trio elétrico Motorcycles

Dia 04/09/2009 (Sábado)
17h - 4ª Festa do Reencontro de Macauenses
Show musical com artistas da terra (Praça da Conceição)
19h - Abertura da Festa do Sal
19h30 - Feira de Negócios e Cultural (Largo Cultural) - Feira -
Estandes
20h - 2° Macau Moto Fest Sal (Largo Cultural)
22h - Show musical (Banda Lobos do Asfalto)
0h - Show musical (Kaveira e Banda Cela)
2h - Show musical (Banda Forrozão Arroba) - Largo Cultural.

Dia 05/09/2010 (Domingo)
11h - Pagode sem compromisso (praia de Camapum)
12h30 - Altemar Banda Show
14h - Banda Swing Novo - praia de Camapum
16h - Arrastão pelas ruas de Macau - Trio Metrô (Nilson Viana e Banda Zumzumbaba)
17h - Arreamento da bandeira (PMM)
19h - Feira de Negócios e Cultural (Largo Cultural) - Feira - Stands
20h - Missa Solene
20h30 - Chegada do Fogo Simbólico (Largo Cultural)
0h - Show musical (banda Limão com Mel)
2h - Show musical (banda Forró Mais)

Dia 06/09/2010 (Segunda)
11h – Pagode Sem Compromisso (praia de Camapum)
22h - Show musical (Moreninho dos Teclados)
0h - Show musical (banda Grafith)
2h - Show musical (banda Kabaço Molhado)

Dia 07/09/2010 (Terça)
22h – Show musical (Marquinhos Show e Banda)
0h - Show musical (banda Cavaleiros do Forró)
2h - Show musical (Lane Cardoso e banda)

Dia 08/09/2010 (Quarta)
22h – Show musical (banda Doce Pecado)
0h - Show musical (banda Garota Safada)
2h - Show musical (Forró da Pegação

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Guamaré recebe etapa do Circuito Petrobras

Será neste final de semana a terceira etapa do Circuito Petrobras de Vela, que ocorre de amanhã a domingo no município de Guamaré. Além da realização de atividades educativas, palestras e cursos na área de saúde, meio ambiente e geração de renda, a programação do evento contempla uma série de competições esportivas, com destaque para as regatas a vela.

Nas manhãs de sábado e domingo, a comunidade participará de torneios de futebol de areia, voleibol de praia, futevôlei e natação. Já as provas de regata, envolverão embarcações dos pescadores locais divididas em duas categorias de acordo com o porte dos barcos. As largadas ocorrem no sábado, às 10h, e às 13h do domingo na praia do Rio Aratuá.

Os vencedores das provas náuticas serão premiados com troféus, medalhas e equipamentos, como coletes salva-vidas, lanternas e capas de chuva, um importante incentivo ao uso desses itens de segurança para a prática da atividade pesqueira.

O Circuito Petrobras de Vela é realizado anualmente desde 2000 e neste ano, as cidades de Galinhos (RN), no mês de julho, e Icapuí (CE), em agosto, foram as primeiras a receber o projeto. Além de Guamaré, outros cinco municípios serão visitados pelo Circuito até dezembro: Caiçara do Norte, Diogo Lopes (Macau), Areia Branca e Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte, e Paracurú, no Ceará.

Ipanguaçu recebe Projeto Útero é Vida

A cidade de Ipanguaçu recebe nesta sexta-feira (27) a visita do Projeto Útero é Vida, promovido pelo Sistema Faern/Senar e que visa levar para as mulheres do campo exames preventivos contra o câncer no colo do útero. Um projeto de sucesso nacional que desenvolve, também, a auto-estima da mulher, pois, ao fim dos encontros ocorre a distribuição de kits de beleza para as produtoras rurais.

O projeto é uma iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e que conta com a parceria das federações de agricultura do país. Aqui no estado, o Sistema Faern/Senar desenvolve toda a logística dos trabalhos.

Em Ipanguaçu, o projeto Útero é vida realizará cerca de 180 exames de prevenção contra o câncer do colo uterino das mulheres do campo.

domingo, 15 de agosto de 2010

Prefeito de Afonso Bezerra encerra caminhada de 176 quilômetros

A cidade de Afonso Bezerra, com 11 mil habitantes parou, na manhã deste sábado (14) para ver e receber o prefeito Jackson Bezerra que encerrou às 11h uma caminhada de 176 quilômetros, iniciada na capital às 9h15 de terça-feira.

A população saiu às ruas para cumprimentar o prefeito que foi saudado aos gritos de “guerreiro” e recebeu inúmeros abraços ao longo da caminhada de 35 minutos por dentro da cidade até a Praça Cívica 9 de junho, onde ocorreu um ato público.

Visivelmente abatido, pés cheios de esparadrapos, o prefeito Jackson Bezerra era o retrato do cansaço físico e da alegria da chegada. “Não dá para descrever como estou me sentindo ao completar esta caminhada”, disse o prefeito em meio a abraços e cumprimentos. “Mas você que ter um ideal, objetivos e metas. Se não for assim você não consegue nada”.

Na chegada ao município, Jackson Bezerra já contava com a presença de centenas de moradores além de colegas prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, de Lajes. No ato público, Benes solidarizou-se com o colega, cumprimentou-o pela atitude e saiu em defesa dos municípios: “Chega de intolerância, de tanto aperto, de tanto arrocho. Isso não pode continuar”, bradou o prefeito de Lajes, destacando que a atitude do colega prefeito simboliza a luta dos prefeitos de todos os pequenos municípios do Estado e do País. “Temos que ter vergonha, admitir que as prefeituras estão quebradas”.

Benes anunciou que levará para a reunião de mobilização da Confederação Nacional dos Municípios, da qual é vice-presidente nacional, uma sugestão dos prefeitos potiguares: caso nada seja feito para socorrer financeiramente os municípios, as prefeituras devem suspender todos os programas federais que necessitem de contrapartida dos municípios. “Além de ser o primeiro socorro de todos, os prefeitos têm de custear gasolina para os carros da polícia, servidores para a Justiça , servidores para os programas federais”, acrescentou Benes Leocádio

Ao relatar a situação de injustiça na distribuição do bolo tributário, Jackson Bezerra informou números que retratam a grave situação financeira dos pequenos: A União, os governos estaduais e os 200 maiores municípios do País ficam com 95 por cento de tudo que é arrecadado no País. Para os outros 5.464 municípios sobram 5% do bolo.

O movimento dos prefeitos potiguares não para por aí. Na próxima semana eles pretendem convocar, para um ato suprapartidário, todos os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, a bancada federal, além de todos os candidatos às eleições 2010. O objetivo é arrancar compromissos dos atuais e futuros governantes e parlamentares em defesa dos pequenos municípios.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Prefeito percorre 176 km a pé em protesto

Por Jotta Paiva, do De Fato

Começou ontem, por volta das 9h30 a peregrinação do prefeito Jackson Bezerra, que percorrerá 176 quilômetros a pé de Natal até seu município, Afonso Bezerra, na região Central do Estado, em protesto contra a constante redução nos recursos destinados aos municípios com coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 0.6 e 0.8.

Alguns colegas acompanharam o prefeito em sua largada. A mulher, Audenora Bezerra, e o filho Jackson Filho, 19, o seguem de carro. Sua filha, universitária Maiana Bezerra, 22, fez o primeiro trecho a pé. De Macaíba, ela teve de voltar para Natal devido à faculdade. Para ela a iniciativa de seu pai é um orgulho para a família. "É de uma admiração enorme para a gente. Meu pai não está com sentimento individualista, mas lutando pelo bem comum", observa.

Dois carros de apoio e uma ambulância seguem Jackson na empreitada. A Polícia Rodoviária Federal o escoltou até Macaíba. Ele foi submetido a alguns exames e, a cada sinal de cansaço, enfermeiros medem sua pressão e verificam os batimentos cardíacos.

Em Macaíba, ele fez a primeira parada, depois de 20km de caminhada. Por volta das 13h, a prefeita Maraília Dias, vereadores e secretários o recepcionaram durante o almoço.

"Estou bem, acho que vai dar certo", disse Jackson ao primeiro contato com a reportagem. O prefeito de 50 anos está sem fazer exercício desde que assumiu a prefeitura em 2008, mas confia que cumprirá o percurso até o final. "Em termos físicos preciso ter muito cuidado, mas no sentido de chamar atenção para o nosso movimento estou convicto de que está dando certo", completou Jackson, explicando que há uma atenção da população pelo movimento. "Onde passamos distribuímos panfletos explicando o nosso protesto", disse.

PROTESTO
O protesto de Jackson Bezerra é contra o que ele chama de "descaso e indiferença das autoridades com a situação financeira dos municípios". "No debate dos presidenciáveis não se tocou na situação dos pequenos municípios. O que precisamos é de uma revisão do Pacto Federativo. Hoje o Governo Federal fica com 60% de tudo que é arrecadado no país, 25% ficam com os Estados e sobra apenas 15% para os Municípios", afirmou o prefeito.

O FPM responde por mais de 70% da receita de Afonso Bezerra, cuja prefeitura tem 425 funcionários e tem uma receita média mensal variando entre R$ 700 mil e R$ 800 mil. Depois da crise de 2009, as perdas do FPM voltaram a se acentuar em maio deste ano. "Implantamos o piso dos professores, veio o aumento do salário mínimo, medicamentos subiram de preço. As despesas aumentaram e a receita diminuiu.

Milagrosamente temos conseguido pagar os salários dos funcionários, mas do jeito que vai a folha de pagamento vai começar a ser paga com atraso", explicou Jackson Bezerra.

Jackson Bezerra disse que não pensa em renunciar ao cargo de prefeito. "Sou afeito a desafios e espero que a mobilização dos colegas prefeitos, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios e pela nossa Femurn produza resultados para que possamos sair da situação em que nos encontramos".

Apoio
Vários prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, participaram do início da caminhada do prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra. Estiveram no local e caminharam com o colega os prefeitos Ivanildo Teixeira (Timbaúba dos Batistas), Rogério Mariz (Serra Negra do Norte), Kerginaldo (Senador Eloy de Sousa), Vanildo Fernandes (Equador), Alberto Patrício (Alexandria), Chagas Oliveira (Pilões), Ivanaldo Albuquerque (Bento Fernandes), Edmilson Fernandes (Antônio Martins), Elson Trindade (Pedro Avelino) e Fabiano de Sousa, de Serrinha.

Depois de descansar na tarde de ontem em Macaíba, ele seguiu mais 25km até Santa Maria, onde estava programado para passar a noite. Hoje ele quer sair mais cedo, por volta das 4h da madrugada para evitar o sol. O prefeito de Riachuelo, Júnior Bernardo, se comprometeu de acompanhá-lo até a divisa de Riachuelo com Caiçara. De lá, o prefeito Edson Barbosa acompanhará a comitiva até Lajes, onde o prefeito Benes Leocádio estará esperando para seguir até a divisa de Afonso Bezerra.
A chegada em Afonso Bezerra está prevista para a sexta-feira, 13, à noite ou, no mais tardar, no sábado, 14, pela manhã, se não houver imprevistos.

Perda dos municípios com FPM já passa dos R$ 2,5 bi

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, o protesto de Jackson Bezerra "é mais uma demonstração de insatisfação dos gestores públicos municipais com o descaso com as continuadas quedas de receita dos municípios e o aumento das responsabilidades sem a devida contrapartida".

O gesto extremo do prefeito de Afonso Bezerra terá consequências, afirma Benes. "Temos que convocar todos os prefeitos e prefeitas, mobilizados pela Confederação dos Municípios que deverá fazer eventos na próxima semana em todo o País, principalmente nas capitais", afirmou.

Na próxima semana, em Natal, prefeitos de todo o Estado deverão se reunir com a bancada federal para cobrar o voto favorável à Emenda 29, que trata do financiamento da Saúde, e da repartição dos royalties do pré-sal.

Ainda de acordo com Benes Leocádio, grande parcela dos prefeitos defende a não-participação na campanha eleitoral deste ano enquanto não se encontrar uma solução. De acordo com a CNM, desde o ano passado, os municípios brasileiros já acumulam perdas de R$ 2,5 bilhões. As despesas só fazem aumentar. Desde o início de 2008, o salário mínimo já foi reajustado duas vezes, os municípios tiveram que implantar o piso dos professores - R$ 900 reais, em média, no Rio Grande do Norte -, sem contar a inflação do período.

As projeções são tenebrosas. Nos meses de junho e julho, as perdas no FPM foram de 40%. A previsão para agosto era de crescimento de 38% em relação a julho, já corrigida para 20%. Em setembro, está prevista queda de 3% em relação a agosto. E em outubro, o Tesouro Nacional prevê recuperação de 6% em relação a agosto. Se não houve mudança para melhor, a situação vai ficar insustentável, garantem os prefeitos.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Governo do Estado inicia construção de centro profissionalizante de Alto do Rodrigues

O Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura (SIN), iniciou as obras para a construção dos três primeiros centros profissionalizantes do Rio Grande do Norte. Os municípios contemplados nesta primeira etapa são: Mossoró, Parnamirim e Alto do Rodrigues.

A construção de cada centro está orçada em cerca de R$ 5,5, recursos do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. As obras, que já foram iniciadas, estão na fase da terraplanagem. O prazo para conclusão das novas unidades é de 10 meses.

O Estado precisará de professores especializados, por isso deve abrir concurso público para professor a fim de colocar em funcionamento os centros de educação profissional e tecnológica. Cada centro terá 10 salas de aula com capacidade para atender 1.500 alunos; três laboratórios; salas para coordenação; anfiteatro com capacidade para 400 pessoas; quadra de esportes e será dotado de estrutura de banheiros e refeitório.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Municípios têm novo prazo para regularizar dívidas previdenciárias

Os municípios que aderiram ao programa de parcelamento de dívidas previdenciárias com a União, mas que foram excluídos por não pagarem parcelas devidas, terão até o dia 30 de julho para regularizar sua situação no Fisco federal. A Portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional número 14, publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial, regulamenta os termos dessa reabertura de prazo do parcelamento que permitiu às cidades pagarem em até 20 anos suas dívidas previdenciárias com a Receita Federal.

A abertura de prazo para regularização traz uma situação nova para as prefeituras: quem aderir será obrigado a autorizar a retenção das parcelas a vencer no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se essas transferências não forem suficientes para cobrir a parcela, o município terá que complementar a diferença. Marcelo Lins, da Receita, disse que isso não representa uma sanção contra os inadimplentes do parcelamento. “É uma condição para que realmente aquela situação de irregularidade não se reproduza”, disse Lins.

Já a coordenadora de Gestão e Estratégia de Arrecadação e Cobrança da Dívida Ativa, Mariana Cruz Montenegro, vinculada à Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), explicou que a regularização se dará por meio do pagamento integral de todas as parcelas vencidas e ainda não pagas. Essas parcelas também terão correção pela taxa Selic.

Curso extensivo capacitará educadores de Ipanguaçu

Os profissionais em educação das redes municipal e estadual de ensino do município de Ipanguaçu/RN disponibilizarão, - de forma gratuita e exclusiva para a categoria -, de um curso de Inglês. O projeto é um trabalho de extensão do IFRN/Ipanguaçu que contará com a participação de alunos como facilitadores, sob orientação da professora Priscila Aliança.

O curso visa oportunizar aos participantes uma aprendizagem em termos de oralidade e escrita da língua-alvo (compreensão auditiva, pronúncia, fluência, vocabulário, compreensão de textos escritos e produção textual).

As inscrições são limitadas a 25 vagas e poderão ser feitas com a professora Aloma Daiany, na secretaria municipal de Educação de Ipanguaçu. O início das aulas está previsto para o dia 16 de agosto, ás 19h30min

domingo, 18 de julho de 2010

Petrobras obtém licença para parque eólico em Guamaré

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) concedeu a Petrobras às licenças de instalação para início das obras de parques eólicos no município de Guamaré/RN.

O projeto é formado por quatro usinas (Mangue Seco 1, 2, 3 e 4), a serem construídas no entorno da Refinaria Clara Camarão com uma expectativa de entrada em operação em setembro de 2011. Cada usina terá 13 turbinas e 26 megawatts (MW) de capacidade instalada, com capacidade total de 104 MW. A usina Mangue Seco 1 será construída em parceria com a Alubar Energia, enquanto a Mangue Seco 2 com a Eletrobras e as usinas 3 e 4, com a Wobben Windpower.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Afonso Bezerra abre exposição de caprinos e ovinos nesta sexta

A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Prefeitura de Afonso Bezerra abre, nesta sexta feira (16), a Expobezerra que reúne criadores da região Central-Cabug.

A expectativa é que cerca de 1.500 animais, entre caprinos e ovinos, estejam em exposição e gere um volume de negócios superior a R$ 500 mil.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Programa de Resíduos Sólidos para o Vale Unido será discutido nesta terça-feira (13)

Nesta terça-feira (13), a partir das 15h, os prefeitos da região do Vale do Açu e membros do Consórcio Intergestores Vale Unido devem consolidar o Plano de Regionalização de Resíduos Sólidos no auditório da Floresta Nacional de Assu (Flona). O evento, que deve ser considerado um marco no combate aos lixões da região, contará com a presença do secretário adjunto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (Semarh), Carlos Ivan, e do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Pinheiro.

Através do Programa Estadual de Resíduos Sólidos, o Governo do Estado implantará unidades de reciclagem, aterros sanitários e estações de transbordos nas cidades beneficiadas. A partir da aprovação do plano, será traçado via consórcio intermunicipal a operacionalização do programa no Vale do Açu