segunda-feira, 31 de maio de 2010

Unicef promove encontro sobre metodologia do Selo Município Aprovado 2009/2012

Dando continuidade às atividades do Selo Unicef Município Aprovado, edição 2009-201, o Escritório do Fundo das Nações para a Infância para o Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí promoverá no próximo dia 7 de junho, em Natal, o Encontro Estadual sobre a Metodologia do I Fórum Comunitário. O evento pretende reunir os articuladores dos municípios do Rio Grande do Norte que estão inscritos nesta edição do Selo, além do presidente ou integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de um jovem que integre a Comissão Municipal Pró-Selo.

O encontro será realizado no dia 7 de junho, das 8 às 13 horas, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves, próximo ao terminal rodoviário da Cidade da Esperança no bairro de Nazaré, em Natal. Como a metodologia adotada na edição 2009/2012 é nova, a coordenadora do Unicef para o Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, Ana Márcia Diógenes deseja contar com a participação de todos os municípios inscritos.

Maiores informações sobre o encontro podem ser obtidas pelos telefones 85 3306-5700 e 85 3306-5710. Para confirmar presença enviar email para fortaleza@unicef.org ou fax para 85 3306-5709

segunda-feira, 24 de maio de 2010

FNDE prorroga prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de adesão das secretarias municipais e estaduais ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que estava programado para terminar em 31 de maio. Só receberão as obras as redes de ensino que firmarem o termo de adesão. Antes, os livros eram enviados para todas as escolas, mesmo que não houvesse solicitação formal. Agora, as secretarias terão até 30 de junho para enviar documentos ao FNDE. Quem não formalizar o pedido não receberá os livros em 2011.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Emater abre licitação para construção de Escolas de Inclusão Digital em municípios do Vale Unido

O Governo do Estado está abrindo, através do Instituto Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), licitação pública para a construção de novas Escolas de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC) em 17 municípios do Rio Grande do Norte. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (11).

Na área do Consórcio Intergestores Vale Unido serão contemplados nesta etapa de licitação os municípios de Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Pendências e São Rafael. Dos municípios do Consórcio o programa já funciona em Afonso Bezerra (I e II), Macau, Alto do Rodrigues e Assu (I e II).

A coordenadora de Planejamento e Execução da Emater, Maria Leonice de Freitas, diz que durante os exercícios de 2006, 2007 e 2008 esse foi um dos projetos de caráter social consolidados por aquele órgão, que “rompeu definitivamente com a visão antiga de que a Assistência Técnica e a Extensão Rural se limita apenas às questões agrícolas da propriedade rural”.

Leonice Freitas explica que o projeto das EIDC constitui-se em um dos mais abrangentes e articulados projetos de Inclusão Digital em funcionamento no Brasil, apresentando peculiaridades que o tornaram referência nesta área, conseqüência pela qual está sendo ampliado.

*Com informações da Agência RN

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Serra do Mel comemora 22 anos com inaugurações e festa popular

Serra de Mel está em festa nesta quinta-feira, 13, pelo transcurso dos 22 anos de emancipação política e administrativa. Para comemorar a data, o município vive uma agenda de eventos começando por uma sessão solene na Câmara Municipal para entrega de título de cidadão, às 15h.

A programação segue às 17h com a inauguração do Terminal Rodoviário (foto) e da Praça da Criança. Para finalizar, várias atrações musicais em praça pública entre as quais Garota Safada.

Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo, Serra do Mel cresceu bastante, especialmente, nos últimos anos, acrescentando que o maior desafio de Serra do Mel para o futuro é consolidar a cajucultura, passando por investimento em infraestrutura para beneficiamento da produção no próprio município. "No ano passado, já retomamos a fábrica de sucos, mas queremos a partir deste ano dobrar a produção", afirmou.



História do Município

O projeto de colonização de Serra do Mel estruturado para atender 1.196 famílias, foi idealizado pelo então governador do Estado, Cortez Pereira, na década de 1970, implantado em 1972, mas somente concluído no ano de 1982 com a ocupação da maioria das vilas. Sendo as primeiras: Paraná, São Paulo, Guanabara, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

No dia 13 de maio de 1988, de acordo com a Lei n° 803, Serra do Mel conseguiu sua autonomia política, tendo suas terras desmembradas de Assu, Areia Branca, Carnaubais e Mossoró e tornou-se um novo município do Rio Grande do Norte.

O município está dividido em vilas comunitárias de produção, sendo 23 núcleos habitacionais (22 vilas rurais e 1 vila central) que receberam, cada uma, o nome de um Estado Brasileiro.

BNDES vai ajudar municípios com R$ 2 bilhões para a contrapartida ao PAC 2

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2 bilhões para empréstimos aos estados e municípios que não tiverem recursos em caixa para custear a contrapartida que será exigida pelo governo federal para a execução de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, na segunda edição do programa, o PAC 2.

A carteira de créditos do banco tem investimentos em setores estratégicos para o crescimento sustentável do país, nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás e combustíveis renováveis; em rodovias, ferrovias e marinha mercante; em saneamento, urbanização e metrôs e nos sistemas de escrituração digital da administração pública. Até 31 de março, o BNDES computou financiamentos de R$ 123,2 bilhões no PAC

segunda-feira, 10 de maio de 2010

XIII Marcha em Defesa dos Municípios define pauta prioritária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já definiu quais serão as quatro pautas prioritárias da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Agendada para os dias 18,19 e 20 de maio, o encontro dará destaque às discussões sobre a regulamentação do financiamento da Saúde, à divisão dos lucros do Pré-Sal, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e a aprovação do PLC 32/2007 que trata de alterações na Lei de Licitações.

Sobre o primeiro tema, está prevista uma Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados. A CNM pretende mostrar aos deputados a importância de garantir recursos e equilíbrio financeiro ao custeio das ações de Saúde Pública Municipal. O PLP 306/200 está parado na Casa, aguardando votação.

A distribuição dos lucros da exploração do Pré-Sal – PLC 16/2010 – é outro assunto em foco. A CNM sugeriu emenda ao projeto no Senado e propôs a distribuição dos valores por meio do mecanismo de participações especiais.

Durante a marcha, os gestores municipais irão sugerir ao governo federal que institua uma reposição do FPM com o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) também em 2010, visto que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuam instáveis.

A aprovação do PLC 32/2007 é outra reivindicação que retorna ao debate. Presente na pauta prioritária do ano passado, a CNM defende algumas alterações na Lei de Licitações (Lei 8666/1993). A entidade busca a ampliação do uso de ferramentas eletrônicas em licitações e garantir a ampliação dos valores previstos para todas as modalidades de licitação. Os valores não são atualizados há mais de uma década.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Guamaré comemora 48 anos de Emancipação

A cidade de Guamaré - um dos doze municípios integrantes do Consórcio Intergestores Vale Unido - localizada a 164 Km da capital, está em festa. O município comemora nesta sexta-feira, 7, o quadragésimo oitavo aniversário de emancipação política. Para festejar a data a Prefeitura através das Secretarias Municipais de Turismo e Comunicação Social, e de Esportes e Lazer elaborou uma programação que teve início nesta quinta-feira, dia 6. Pela manhã, no Estádio Manuel Bajara, aconteceu abertura da Escolinha de Futebol e a entrega de material esportivo para os atletas, crianças entre 8 e 17 anos.

Os shows musicais ocorreram à noite com atrações regionais e nacionais: Roberta Miranda, Cavaleiros do Forró e Forró da Pegação fizeram a animação do público que compareceu a Orla da Praia Aratuá. À meia-noite, um Show Pirotécnico celebrou mais um aniversário da cidade. Nesta sexta - dia da emancipação -, às 5 horas, a programação teve continuidade com alvorada e o desfile da Banda Filarmônica de Guamaré pelas principais ruas da cidade. “É pra nós motivo de muito orgulho comemorar a data da emancipação política do nosso município. Elaboramos uma programação simples, mas que pudesse reunir a população em torno das comemorações de aniversário da cidade”, disse o prefeito Auricélio dos Santos Teixeira.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Prefeitura de Assu oferece 117 vagas para níveis médio e superior, inscrições até 9 de maio

As inscrições para o concurso público da prefeitura municipal de Assu para preenchimento de 117 vagas nas áreas de saúde (nível médio) e educação (nível superior) estão abertas no site www.consulplan.net até o dia 9 de maio. A remuneração inicial varia de R$ 674,82 a R$ 822,30 de acordo com a função.

Para o nível médio há vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (10) e Assistente Administrativo Educacional (17). Os candidatos com nível superior podem concorrer aos cargos de Inspetor Escolar (03), Nutricionista (01), Professor de Ciências (02), Professor de Educação Física (03), Professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental (70), Professor de Geografia (01), Professor de História (01), Professor de Inglês (02), Professor de Matemática (04) e Professor de Português (03).

As inscrições podem ser feitas pela internet no site www.consulplan.net, até o dia 9 de maio. As taxas de inscrição custam R$ 12 para cargos de nível médio e R$ 20 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão previstas para o dia 13 de junho.

domingo, 2 de maio de 2010

IFRN de Ipanguaçu promove seminário de proteção de plantas do Vale do Açu

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Ipanguaçu, em parceria com a EMATER e o SEBRAE promove o I Seminário de Proteção de Plantas do Vale do Açu, no dia 12 de maio.

Nesta primeira edição, o evento propõe-se a apresentação e discussão de estratégias de manejo de pragas, doenças e plantas daninhas com a realização de cinco palestras: Manejo de pragas na fruticultura do Rio Grande do Norte, Elton Lúcio de Araújo(UFERSA); Manejo Integrado de doenças da Mangueira, Rui Sales Júnior (UFERSA); Manejo de plantas daninhas na fruticultura, Francisco Cláudio Lopes de Freitas (UFERSA); Produção Integrada de Frutas no Vale do Açu, Amilton Guerra (EMPARN) e Manejo alternativo de pragas na fruticultura visando a segurança alimentar, Marcos Antonio Moreira (EMBRAPA).

As inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser realizadas até 7 de maio.