Prefeito percorre 176 km a pé em protesto

Por Jotta Paiva, do De Fato

Começou ontem, por volta das 9h30 a peregrinação do prefeito Jackson Bezerra, que percorrerá 176 quilômetros a pé de Natal até seu município, Afonso Bezerra, na região Central do Estado, em protesto contra a constante redução nos recursos destinados aos municípios com coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 0.6 e 0.8.

Alguns colegas acompanharam o prefeito em sua largada. A mulher, Audenora Bezerra, e o filho Jackson Filho, 19, o seguem de carro. Sua filha, universitária Maiana Bezerra, 22, fez o primeiro trecho a pé. De Macaíba, ela teve de voltar para Natal devido à faculdade. Para ela a iniciativa de seu pai é um orgulho para a família. "É de uma admiração enorme para a gente. Meu pai não está com sentimento individualista, mas lutando pelo bem comum", observa.

Dois carros de apoio e uma ambulância seguem Jackson na empreitada. A Polícia Rodoviária Federal o escoltou até Macaíba. Ele foi submetido a alguns exames e, a cada sinal de cansaço, enfermeiros medem sua pressão e verificam os batimentos cardíacos.

Em Macaíba, ele fez a primeira parada, depois de 20km de caminhada. Por volta das 13h, a prefeita Maraília Dias, vereadores e secretários o recepcionaram durante o almoço.

"Estou bem, acho que vai dar certo", disse Jackson ao primeiro contato com a reportagem. O prefeito de 50 anos está sem fazer exercício desde que assumiu a prefeitura em 2008, mas confia que cumprirá o percurso até o final. "Em termos físicos preciso ter muito cuidado, mas no sentido de chamar atenção para o nosso movimento estou convicto de que está dando certo", completou Jackson, explicando que há uma atenção da população pelo movimento. "Onde passamos distribuímos panfletos explicando o nosso protesto", disse.

PROTESTO
O protesto de Jackson Bezerra é contra o que ele chama de "descaso e indiferença das autoridades com a situação financeira dos municípios". "No debate dos presidenciáveis não se tocou na situação dos pequenos municípios. O que precisamos é de uma revisão do Pacto Federativo. Hoje o Governo Federal fica com 60% de tudo que é arrecadado no país, 25% ficam com os Estados e sobra apenas 15% para os Municípios", afirmou o prefeito.

O FPM responde por mais de 70% da receita de Afonso Bezerra, cuja prefeitura tem 425 funcionários e tem uma receita média mensal variando entre R$ 700 mil e R$ 800 mil. Depois da crise de 2009, as perdas do FPM voltaram a se acentuar em maio deste ano. "Implantamos o piso dos professores, veio o aumento do salário mínimo, medicamentos subiram de preço. As despesas aumentaram e a receita diminuiu.

Milagrosamente temos conseguido pagar os salários dos funcionários, mas do jeito que vai a folha de pagamento vai começar a ser paga com atraso", explicou Jackson Bezerra.

Jackson Bezerra disse que não pensa em renunciar ao cargo de prefeito. "Sou afeito a desafios e espero que a mobilização dos colegas prefeitos, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios e pela nossa Femurn produza resultados para que possamos sair da situação em que nos encontramos".

Apoio
Vários prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, participaram do início da caminhada do prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra. Estiveram no local e caminharam com o colega os prefeitos Ivanildo Teixeira (Timbaúba dos Batistas), Rogério Mariz (Serra Negra do Norte), Kerginaldo (Senador Eloy de Sousa), Vanildo Fernandes (Equador), Alberto Patrício (Alexandria), Chagas Oliveira (Pilões), Ivanaldo Albuquerque (Bento Fernandes), Edmilson Fernandes (Antônio Martins), Elson Trindade (Pedro Avelino) e Fabiano de Sousa, de Serrinha.

Depois de descansar na tarde de ontem em Macaíba, ele seguiu mais 25km até Santa Maria, onde estava programado para passar a noite. Hoje ele quer sair mais cedo, por volta das 4h da madrugada para evitar o sol. O prefeito de Riachuelo, Júnior Bernardo, se comprometeu de acompanhá-lo até a divisa de Riachuelo com Caiçara. De lá, o prefeito Edson Barbosa acompanhará a comitiva até Lajes, onde o prefeito Benes Leocádio estará esperando para seguir até a divisa de Afonso Bezerra.
A chegada em Afonso Bezerra está prevista para a sexta-feira, 13, à noite ou, no mais tardar, no sábado, 14, pela manhã, se não houver imprevistos.

Perda dos municípios com FPM já passa dos R$ 2,5 bi

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, o protesto de Jackson Bezerra "é mais uma demonstração de insatisfação dos gestores públicos municipais com o descaso com as continuadas quedas de receita dos municípios e o aumento das responsabilidades sem a devida contrapartida".

O gesto extremo do prefeito de Afonso Bezerra terá consequências, afirma Benes. "Temos que convocar todos os prefeitos e prefeitas, mobilizados pela Confederação dos Municípios que deverá fazer eventos na próxima semana em todo o País, principalmente nas capitais", afirmou.

Na próxima semana, em Natal, prefeitos de todo o Estado deverão se reunir com a bancada federal para cobrar o voto favorável à Emenda 29, que trata do financiamento da Saúde, e da repartição dos royalties do pré-sal.

Ainda de acordo com Benes Leocádio, grande parcela dos prefeitos defende a não-participação na campanha eleitoral deste ano enquanto não se encontrar uma solução. De acordo com a CNM, desde o ano passado, os municípios brasileiros já acumulam perdas de R$ 2,5 bilhões. As despesas só fazem aumentar. Desde o início de 2008, o salário mínimo já foi reajustado duas vezes, os municípios tiveram que implantar o piso dos professores - R$ 900 reais, em média, no Rio Grande do Norte -, sem contar a inflação do período.

As projeções são tenebrosas. Nos meses de junho e julho, as perdas no FPM foram de 40%. A previsão para agosto era de crescimento de 38% em relação a julho, já corrigida para 20%. Em setembro, está prevista queda de 3% em relação a agosto. E em outubro, o Tesouro Nacional prevê recuperação de 6% em relação a agosto. Se não houve mudança para melhor, a situação vai ficar insustentável, garantem os prefeitos.