Está previsto para este mês um acerto financeiro nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, alerta que os gestores municipais devem acompanhar os lançamentos decorrentes do acerto, que ainda não tem dia certo para acontecer.
O acerto se deve à alteração nos coeficientes de distribuição e estimativas de receitas do Fundo para 2010, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês de abril, devido à constatação de inconsistências na filtragem das matrículas da Educação especial e do atendimento educacional especializado.
Por esta razão, o Banco do Brasil deve fazer estornos do total de recursos recebidos nas contas do Fundeb entre janeiro e abril, e lançar os créditos totais desse período já corrigidos com base nos novos coeficientes da matrícula.
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