Estrada Carnaubais/Serra do Mel e projetos sociais da Petrobras são temas de reunião do Consórcio Vale Unido

Avançar na discussão do projeto de asfaltamento da RN-016, ligando os municípios de Carnaubais e Serra do Mel – por meio de parceira Petrobras/DER e os projetos sociais da Petrobras serão os temas centrais do encontro dos prefeitos que compõe o Consórcio Intergestores Vale Unido nesta quarta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal de Carnaubais

Prefeitura de Ipanguaçu e IFRN firmam parcerias

A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu e o IFRN firmaram, na última segunda (21), parcerias objetivando a implantação de projetos voltados para elaboração de um plano de arborização do município e de capacitação de alunos e professores da rede municipal de ensino para lidar com tecnologias de informação e comunicação nos laboratórios de inclusão digital instalados nas escolas do município.

Os programas apresentados são resultados de um constante diálogo entre o IFRN e a municipalidade ipanguaçuense. O Plano Estratégico de Arborização do Município de Ipanguaçu visa constituir uma equipe multidisciplinar composta de técnicos da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, secretaria de educação e alunos de agroecologia do IFRN para elaborar e executar um plano de plantio de árvores nas diversas comunidades de Ipanguaçu, dessa forma pretende-se melhorar o paisagismo da cidade, contribuir com equilíbrio ambiental e diminuir os efeitos advindos do aquecimento global.

Já o de inclusão digital, formandos em Informática irão capacitar alunos, professores e servidores da secretaria municipal de educação para atuar com as tecnologias de informação e comunicação, uma vez que o município já conta com uma estrutura de tecnologias disponíveis em diversas escolas. Com esse programa o município busca promover a inclusão digital como alavanca para o desenvolvimento social auto-sustentável e a promoção da cidadania.

Banco do Nordeste realiza oficinas para editais culturais

Artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados em inscrever propostas na edição 2011 do Programa BNB de Cultura em parceria com o BNDES poderão participar das próximas oficinas de elaboração de projetos nas cidades de Apodi, Assu, Jardim do Seridó e Santo Antônio nos dias 30 de junho, e 1º, 7 e 8 de julho, respectivamente. A participação é gratuita e as inscrições serão feitas nos locais de realização dos encontros 30 minutos antes do início das oficinas.

Ao todo, a iniciativa contemplará 54 cidades na área de atuação do BNB (Nordeste, mais norte de Minas Gerais e Espírito Santo). Com essa ação, o Banco visa oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa, que, desde a edição passada, conta com a parceria do BNDES. O período de inscrição dos projetos para o Programa BNB de Cultura será de 19 de julho a 13 de agosto deste ano.

O formulário e todas as informações necessárias aos proponentes estão disponíveis no portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/cultura).

Contas dos municípios já podem ser acessadas no site do TCE

Atendendo a uma solicitação do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) feita no último dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado disponibilizou, em sua página na internet, a ferramenta que vai possibilitar que o cidadão potiguar possa ter acesso às informações sobre todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os dados, que são coletados através do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), estão disponíveis para consulta pública desde o final da semana passada.

A ideia é disponibilizar informações, tais como: receitas, despesas, licitações, contratos, concorrências e prestações de contas. O SIAI contém 40 anexos, sendo obrigação dos gestores enviarem as informações, via internet, para análise do corpo técnico e pelos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

A procuradora Juliana Limeira, coordenadora do MARCCO, ressaltou que esse é um passo que deve ser comemorado. “Além da sua importância no controle da gestão pública, o TCE pode contribuir no que se refere à carência de informações atualizadas quanto às receitas e despesas publicas municipais e estaduais”, disse.

Fundeb terá acerto em junho

Está previsto para este mês um acerto financeiro nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, alerta que os gestores municipais devem acompanhar os lançamentos decorrentes do acerto, que ainda não tem dia certo para acontecer.

O acerto se deve à alteração nos coeficientes de distribuição e estimativas de receitas do Fundo para 2010, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês de abril, devido à constatação de inconsistências na filtragem das matrículas da Educação especial e do atendimento educacional especializado.

Por esta razão, o Banco do Brasil deve fazer estornos do total de recursos recebidos nas contas do Fundeb entre janeiro e abril, e lançar os créditos totais desse período já corrigidos com base nos novos coeficientes da matrícula.

Municípios devem manter vacinação contra o H1N1, diz ministro

A campanha nacional de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína terminou nesta quarta-feira (2), mas o Ministério da Saúde recomenda aos municípios que não conseguiram atingir a cobertura de todo o público-alvo que continuem a vacinar.

Segundo dados parciais do ministério, mais de 73,6 milhões de brasileiros foram imunizados contra a doença. A estimativa era vacinar 80 milhões de pessoas durante a campanha. A meta de 80% de cobertura por público-alvo vulnerável não foi alcançada nos seguintes grupos: entre 2 e menos de 5 anos foram vacinados 1,1 milhão (10% da meta); adultos saudáveis, entre 30 e 39 anos, foram imunizados 17,5 milhões (60% da meta); e grávidas, cuja cobertura vacinal foi de 2,1 milhões (70% da meta).

O ministro José Gomes Temporão espera melhorar o percentual de vacinação das crianças de 2 e menos de 5 anos no próximo dia 12, data da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Nesse dias, elas também poderão ser imunizadas contra a gripe.

A meta é chegar ao inverno, período de maior circulação do vírus, com a população muito bem protegida.